José Henrique França
Advogado OAB/GO 32.608
Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão-GO - CESUC, especialista em Direito do Trabalho e atualmente Procurador Jurídico efetivo do município de Pires do Rio-GO.
Nosso trabalho está pautado na seara do Direito Trabalhista, Direito Cível, Direito Consumerista, Direito Administrativo e outros ramos do Direito. Também prestando assessoria jurídica consultiva para pessoas físicas e empresas, além de apoio a outros advogados e escritórios, através de diligências e serviços jurídicos.
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Artigos e Notícias
Área de Atuação
Confira as áreas em que atuamos
Atuamos na área trabalhista para atender pessoas jurídicas e físicas de forma ágil assessorando nas ações trabalhistas:
- Ações Trabalhistas;
- Danos morais;
- Orientação sobre CLT – Nova Reforma Trabalhista;
- Recolhimento de FGTS
- Reversão de dispensas por justa causa;
- Reivindicações em relações trabalhistas;
- Inquérito de apuração de faltas graves;
- Assessoria trabalhista para empresas.
Atuação contenciosa, consultiva, em procedimentos de mediação, e preventiva em relações jurídicas do direito privado, dentre as quais:
- Assessoria, elaboração, revisão de contratos;
- Assessoria e elaboração de documentos para a constituição, alteração e dissolução de fundações e associações;
- Ajuizamento e acompanhamento de ações possessórias e de direitos reais;
- Atuação judicial e extrajudicial na defesa de interesses advindos de relações de obrigações e de responsabilidade civil;
- Nulidade e anulação de atos jurídicos;
- Negociação de Precatório.
Atuação judicial e extrajudicial envolvendo direito público, defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos, procedimentos junto a repartições e órgãos governamentais, concepção e modelagem de projetos em parcerias público-privadas, consultoria e acompanhamento em processos licitatórios.
Atuação e defesa dos direitos do consumidor, dentre as quais:
- Responsabilização do fornecedor, fabricante, produtor e/ou vendedor;
- Responsabilização por vícios de qualidade do produto;
- Revisão de financiamento e empréstimos bancários;
- Análise e revisão de contratos gerais, e de adesão;
- Cobrança de obrigações das seguradoras;
- Revisão de cláusulas abusivas e contratos excessivamente onerosos;
- Exercício do direito de arrependimento;
- Venda casada e recusa de venda;
- Direito à informação e indução ao erro;
- Inclusão indevida em cadastro de inadimplentes;
- Responsabilidade de empresas aéreas;
- Devolução em dobro e cobrança de dívidas não vencidas;
- Declaratórias de inexigibilidade de crédito;
- Declaratórias de inexistência de relação jurídica;
- Renegociação de dívidas bancárias;
- Obrigações.
Atuação contenciosa e consultiva em relações jurídicas das empresas, dentre as quais:
- Empresas e Sociedades Limitadas;
- Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais;
- Operações Societárias e Negociação;
- Recuperação de Empresas e Falência;
- Planejamento Sucessório.
Atuação contenciosa, consultiva e preventiva acerca de:
- Elaboração, assessoria e rescisão de contratos de compra e venda de imóveis – Teoria da Imprevisão;
- Atraso na entrega de imóveis comprados na planta - Indenização por danos materiais e morais;
- Revisional de aluguel;
- Renovação de locação e exercício de preferência;
- Despejo;
- Elaboração e registro de estatutos condominiais;
- Nulidade e anulação de atos jurídicos condominiais;
- Ações possessórias.
Assessoria jurídica, e elaboração de estratégias visando à melhor defesa dos interesses do cliente em negociações e processos de mediação.
Audiências, protocolos, assessorias jurídicas, diligências, cópias de processos, despachos, acompanhamentos de julgamentos, entre outrosRealização de audiências, sustentações orais, diligências forenses e administrativas em parceria com advogados atuantes e residentes de outras comarcas.
O Escritório
Nosso Escritório nasceu da necessidade das pessoas e empresas receberem assessoria e consultoria jurídica de forma simples, descomplicada e objetiva.
Criamos um novo tipo de Escritório de Advocacia, e por aqui o atendimento é preferencialmente virtual e on-line.
Se agora os processos judiciais são eletrônicos, o seu Escritório de Advocacia também pode ser. Será sempre um grande prazer em poder atendê-lo(a).
Entre em contato comigo através das redes sociais.
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O propósito do nosso Escritório de Advocacia é estar próximo ao cliente, conhecer e entender o seu problema, estabelecendo uma relação de confiança e credibilidade.
Esse compromisso está vinculado aos valores morais pautados na ética, respeito, transparência e responsabilidade.
Nosso trabalho, se consolida pela qualidade e atendimento diferenciado ao cliente, com o objetivo de atender as mais exigentes expectativas, em busca das melhores soluções.
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